Inquérito LGBT Europeu Faça com que a sua experiência conte: participe no maior inquérito Europeu LGBT de sempre! Para além das ocasionais notícias sobre discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), existem ainda poucos dados comparativos, recolhidos ao nível da UE, relativamente às experiências diárias de pessoas LGBT, no que diz respeito à discriminação. Em resposta a esta situação, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), lançou o primeiro inquérito online de sempre, ao nível da UE, para obter uma imagem precisa das vidas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (com 18 anos ou mais) que irá procurar captar as suas experiências. O inquérito abrange os 27 Estados Membros da UE (incluindo PORTUGAL) e a Croácia. Sendo o primeiro inquérito, a nível da UE, deste tipo, os resultados irão servir de suporte ao desenvolvimento de políticas de igualdade de tratamento para pessoas LGBT, na União Europeia e, deverão influenciar a agenda dos próximos anos. Baseando-se nos resultados dos inquéritos, os decisores políticos nacionais e europeus, e também as organizações não governamentais, poderão melhor ajustar as suas estratégias de defesa de direitos e as suas atividades, de forma a apoiar a comunidade LGBT a viver e a expressar-se livremente, num ambiente de não-discriminação. O inquérito é completamente anónimo (nenhuns dados relativos aos participantes e às suas sessões são registados sob qualquer forma). O inquérito é implementado pela Gallup, uma empresa profissional de estudos e consultoria. Para que os resultados possam ser expressivos, o Inquérito Europeu LGBT conta com a participação de um vasto e diverso grupo de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans, de cada país. Assim, é de importância vital para o sucesso do inquérito que este alcance um alargado grupo-alvo, com os participantes a enviar o inquérito por e-mail, a partilhá-lo nas redes sociais ou simplesmente, convidando os seus amigos LGBT a participar. Ser sócia Se queres contribuir activamente para a defesa dos direitos das lésbicas e para a mudança na lei e na sociedade, se queres lutar pela igualdade plena entre tod@s independentemente da orientação sexual, faz-te sócia do Clube Safo. Ao fazeres parte de uma associação de defesa de direitos, assumes uma postura de participação activa na sociedade, no exercício pleno da tua cidadania. Consulta os estatutos da associação e a informação para se associares . Canais de informação da Associação Clube Safo Mais informações sobre as atividades da associação, podem ser consultadas na página do facebook da Associação Clube Safo. Poderá também participar no grupo do facebook, no fórum ou subscrever a nossa mailing list. Zona Livre Os 60 números da Zona Livre estão disponíveis em versão integral em: http://www.clubesafo.com/Zl.htm O trabalho de recolha e organização foi feito por Isabel Bento, com a colaboração de Esmeralda Martins na digitalização de alguns números. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena estado português A Associação Clube Safo é uma das associações que apresentou queixa. Clicar para ler decisão do Tribunal Notícia da TSF - 3 de Fevereiro de 2009: O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou esta terça-feira Portugal por ter proibido, em 2004, a entrada nas suas águas territoriais de um navio fretado por organizações favoráveis à despenalização do aborto. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que Portugal violou o direito à liberdade de expressão e decidiu atribuir 2.000 euros a cada uma das três associações queixosas por prejuízo moral. Em Agosto de 2004, as três associações queixosas, entre as quais a holandesa Women On Waves, fretaram o navio Borndiep e tentaram atracar no porto português da Figueira da Foz, onde esperavam organizar a bordo do navio reuniões, seminários e ateliers a favor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez. A 27 de Agosto de 2004, quando o Borndiep, que ficou conhecido como o «Navio do Aborto», se preparava para entrar em Portugal, o governo proibiu a sua entrada em águas territoriais portuguesas e um navio da armada posicionou-se junto a ele para o impedir de avançar. Considerando que tinham sido violados direitos à liberdade de expressão, de reunião e de manifestação, as três associações levaram a questão ao tribunal administrativo que rejeitou o pedido. A queixa foi igualmente rejeitada a 19 de Fevereiro de 2005 pelo Supremo Tribunal Administrativo português. No entanto, os juízes do TEDH consideraram que as medidas tomadas em relação ao Borndiep foram desproporcionadas e que houve violação do artigo 10 da Convenção dos Direitos Humanos (relativo à liberdade de expressão). Os requerentes reclamavam a título de prejuízo material o reembolso das somas envolvidas na viagem do Borndiep, 49.528 euros e 5.000 euros para cada uma das associações a título de prejuízo moral. O Tribunal rejeitou o pedido de prejuízo material e atribuiu 2.000 euros a cada uma das requerentes por prejuízo moral. Documentos Clube Safo Comunicados de imprensa | Registos | Artigos da comunicação social Petição Internacional por um DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA - 17 de Maio Petição Internacional pela DESCRIMINALIZAÇÃO UNIVERSAL DA HOMOSSEXUALIDADE Filme publicitário contra a Homofobia (em inglês) Subscreve a nossa Mailing list