Expresso – 26 junho 2004
As novas
famílias gay - Textos de Ana Cristina Câmara Ilustrações de Vítor Ferreira/Who
Homossexuais dos
dois sexos começam a assumir-se como pais e a criar os filhos com companheiros
do mesmo sexo. Algumas histórias no dia da Marcha do Orgulho LGBT
Uma declaração acendeu
o rastilho: os homossexuais não são bons pais. Mas, contra a teoria, cada vez
mais crianças são pensadas e concebidas numa relação homossexual. Enquanto uns
discutem e polemizam, outros lutam pelos seus direitos e alguns concretizam os
desejos. Hoje, a homoparentalidade é um dos temas da Marcha do Orgulho LGBT
(Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero):
em tons de lilás, serão erguidos cartazes e faixas com palavras de ordem. A
mensagem a passar é a da luta contra a homofobia.
Sónia Oliveira, antropóloga,
está a preparar uma tese sobre homoparentalidade focada nos filhos. É
canadiana, filha de emigrantes portugueses no Canadá, e trouxe consigo a
experiência de uma comunidade «gay» activa e visível
no país onde nasceu. Entrevistou crianças e jovens cujos pais se separaram
depois de um deles ter assumido a sua homossexualidade. «As crianças estão
bem. Há problemas maiores por serem filhos de pais divorciados», começa. E
há a ideia subjacente homofobia, até porque «que a homossexualidade dos pais
vai ser prejudicial à criança».
Este é o problema
central, o pomo da discórdia: o ambiente familiar para uma criança educada por
duas mães ou por dois pais. Augusto Carreira, pedopsiquiatra
do Hospital D. Estefânia, é cauteloso: «Vamos ser
prudentes. Não vamos à partida dizer que é mau, mas também não podemos afirmar
que é natural. É uma realidade muito recente». Fabíola Neto Cardoso,
presidente do Clube Safo (associação que apoia, informa e defende as lésbicas,
e que organiza o tema da homoparentalidade na Marcha), insurge-se: «Que
grandes diferenças, em termos de valores, conceitos, maneiras de estar, existem
entre uma mulher heterossexual e uma lésbica? Estamos a falar de seres humanos».
O
presidente da Comissão de Acompanhamento da Aplicação da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, que fez uma declaração - «ser educado por
homossexuais é uma infelicidade» -, posteriormente corrigida, que lançou a
polémica, acredita que «não é a homossexualidade dos pais que vai
influenciar o filho». E faz uma ressalva: «Nunca disse que era danoso a
uma criança viver em ambiente homossexual, sendo ela filha de um dos membros da
parelha. Porque prevalece a referência de maternidade ou de paternidade».
Mas essa referência
pode desaparecer. Em alguns casos, nem existe. Há cerca de dois anos que
Fabíola Neto Cardoso recebe pedidos de esclarecimento sobre a inseminação
artificial caseira (ver pág. 46), um método para engravidar sem envolver
uma relação sexual com um homem. Este processo não está previsto na lei e é
simples de concretizar. Para as lésbicas é um obstáculo a menos. É ter um filho
sem um pai.
Foi assim com Joana e
Rita, cujos nomes são fictícios (ver pág. 40). A dificuldade, para Joana, será
explicar ao filho, Miguel, que «tem duas mães». Para Mariana
(nome também fictício), que teve um filho através deste método (ver pág. 44),
é óbvio: «Ser-lhe-á dito que não tem pai», assegura. «Houve um dador».
Também Sónia Oliveira encara com naturalidade este
modelo familiar - «haver duas mães ou um pai e uma mãe não tem importância
nenhuma, a não ser que essa pessoa faça a diferença. A perda é que é
importante. Se a pessoa não existiu, não há perda nenhuma». Para a
antropóloga, imprescindível «é haver duas pessoas que se apoiem mutuamente.
Há sempre duas pessoas diferentes, quer sejam duas mulheres, quer dois homens».
Esquecido parece estar
o lado da criança. O pedopsiquiatra Augusto Carreira
alerta que «as crianças beneficiarão em serem confrontadas desde cedo com um
leque de emoções variáveis», decorrentes da presença paterna e materna.
Pensa no futuro dos miúdos, quando começarem a conviver com os que têm pai,
mãe: «Na escola estas crianças vão passar por momentos de grande dificuldade
e angústia. É uma experiência que não vai ser boa para eles, o que não
significa que não a ultrapassem».
Sobram perguntas quanto
aos direitos dos mais pequenos. Os filhos de Joana, Rita e Mariana
não têm direito a conhecer quem os concebeu? E os dadores - que muitas vezes
são amigos destas mulheres - não podem mudar de ideias e querer assumir um
papel paterno? Clara Sottomayor, docente na
Universidade Católica do Porto, onde lecciona Direito da Família, além do curso
sobre Direito da Criança, explica que este dador poderia perfilhar a criança.
Bastar-lhe-ia dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil, dar os dados da
mãe e da criança e dizer: «Sou o pai». No caso de a mãe não concordar,
teria de levar o caso a tribunal, mediante uma acção de impugnação da
perfilhação: análises ao sangue acabariam por resolver a questão e, se fosse
mesmo o pai da criança, a mãe não poderia impedir a perfilhação, se a criança
fosse menor.
A própria «criança
pode propor ao tribunal uma acção de averiguação da paternidade, pela mãe, para
saber quem é o pai», diz Clara Sottomayor.
Descobrindo-se o pai, este passa a sê-lo nos papéis, direitos e deveres: «A
criança é herdeira do pai. Este pode exigir direitos de visita, vigilância, é
obrigado a pagar pensão de alimentos».
Não é o que Mariana, Joana ou Rita desejam. Podiam ter tido um filho se
adoptassem. Então teriam que mentir. A lei da adopção exclui os homossexuais.
E, embora a orientação sexual não seja um item do questionário feito aos
candidatos, os técnicos aprofundam as avaliações com mais perguntas. Alexandra
Roçadas, que coordena o Serviço de Adopção da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa (cujos questionários são iguais aos utilizados pela Segurança Social),
argumenta que «a lei é propositadamente abrangente, não especificando
exaustivamente as características e condições que os candidatos deverão reunir».
Entre os factores negativos sublinham-se situações habitacionais e económicas
deficitárias, traços de personalidade psicopatológicos
graves, isolamento social...
João defende a adopção
para homossexuais (ver pág. 42). «Existe uma criança infeliz e é
possível minimizar essa infelicidade. O amor nunca é de mais». Racional,
justifica: «O ideal é ter um pai e uma mãe, mas quantas situações na nossa
vida são ideais?» É mais conservador no que diz respeito ao filho, Rodrigo,
que teve com uma lésbica.
«É um contrasenso, mas não aconselho», confessa João. São
crianças de excepção, estas, e «têm muitas probabilidades de ter enormes
problemas de adaptação à sociedade». Pai vaidoso, reconhece que teve sorte
com o filho. Tem um grupo diversificado de amigos onde «ser homossexual é
natural». E pede que se reflicta sobre o assunto. Ele não fez outra coisa
nos últimos 12 anos.
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Rita abriu o envelope
e começou a chorar como uma criança. Era o resultado do teste de gravidez. Joana,
a sua companheira, ia ser mãe. A maternidade tinha sido cuidadosamente
planeada por ambas, era um projecto das duas. E as duas, ao lerem o relatório
do exame, sentiram-se mães. É assim também que Miguel, o filho, com pouco
mais de um ano, as vê. Elas olham para ele como «o culminar da relação». Conheceram-se há oito
anos e, pouco depois, por força das circunstâncias - os pais de Joana não
aprovaram a sua orientação sexual e expulsaram-na de casa - estavam a viver
juntas. E a enfrentar da mesma forma as dificuldades. Conquistada a
estabilidade, na margem sul, cada uma com o seu emprego (Rita, 27 anos,
trabalha na área da segurança, Joana, 28 anos, é professora), construíram uma
vida a duas. Uma intimidade conhecida (e agora aceite) das respectivas famílias,
mas que não assumem junto dos colegas, nem ostentam em público. A ponto de,
quando Miguel for baptizado, estar decidido que Rita será a madrinha. O filme Amor no
Feminino, onde são retratadas três histórias de
amor lésbico, fez o «clic» nas cabeças de Rita e
Joana: no terceiro enredo, Ellen Degeneres e Sharon Stone vivem uma história
de amor à qual falta um filho, que chega com uma inseminação artificial.
Joana pensou: «É capaz de resultar!» Numa clínica em
Lisboa, o médico comunicou-lhes que por razões de ordem ética não poderia
fazer a inseminação. Mas sugeriu que as próprias a concretizassem - o plano
era simples: uma inseminação artificial caseira, leia-se, feita em casa. Com
esperma de um dador, Joana engravidou à segunda tentativa. «Eu própria não
acreditava que isto fosse possível...» Miguel chama mamã às
pessoas de quem gosta, e Joana sabe que a sua «dificuldade vai ser
explicar-lhe que tem duas mães». Não se rala com a presença de uma figura
masculina, pois conta com o apoio dos avós e tios na família. E Rita sente-se
mãe: «A Joana é a mãe biológica dele, mas sei que ele sente a minha
ausência», sorri. Para o ano planeia ser ela a grávida. Os vizinhos deverão
ter estranhado a situação, mas nem lhes foi dado espaço para interferirem. «Tratam-nos
com muito respeito. Devem ter ficado baralhados quando me viram grávida»,
brinca Joana. Quando olha para trás, reflecte: «Passámos um bocado...
Temos daquelas lindas histórias de amor». |
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O pai que não se casou
Há 12 anos, Alexandra
propôs a João ter um filho. Conheciam-se através de amizades comuns, não
namoravam e, na altura, ambos eram bissexuais. João estava à beira dos 30.
Achou que o «timing» era bom. «Nunca tinha
estado muito amargurado a pensar se ia ou não ser pai», recorda. Não
viveu com a mãe do filho. A ideia não era terem uma relação amorosa, era
terem o Rodrigo, que é já um pré-adolescente. O romantismo entre os
dois não pegava até que, «idilicamente, houve um fim-de-semana em que tudo
se proporcionou». O clima amoroso durou uns dias e cada um seguiu o seu
caminho. Um mês depois João ficou a saber que ia ser pai. «Uma vez fomos
ao cinema e ela pôs a minha mão na barriga para sentir o bebé mexer»,
conta João. Fora as consultas e alguns encontros, o trabalho que o obrigava a
viajar frequentemente e a própria relação que tinham não resultavam num
contacto maior. Foi João quem mudou a
primeira fralda do filho. A mãe estava exausta, depois de uma cesariana
precedida por longas horas em trabalho de parto. «Só nesse dia é que achei
que estava a ser pai», explica. Até àquele dia, nada na sua vida tinha
mudado. Depois passou a
organizar-se em função do menino. Quando já dependia do biberão, era o pai
que cuidava dele sozinho. Em caso de dúvida perguntava à mãe do Rodrigo, ou à
sua, que sabia de todos os contornos da história. O rapaz vive com a
mãe e está com o pai consoante a disponibilidade deste. Quando os três fazem
um programa, Rodrigo arrisca a sugestão típica do filho de pais separados: «Porque
é que o pai não namora com a mãe?» A homossexualidade
dos pais é tema de que não se fala. As namoradas da mãe ou os namorados do
pai nunca foram apresentados como tal: eram amigas e amigos. «Ele já
percebeu muita coisa. Apercebeu-se de que os pais são diferentes dos outros
pais. E não é por serem separados». João prefere esperar. Foi-lhe dito,
pelos especialistas que contactou, que aguardasse até ao filho fazer as
perguntas: até o Rodrigo sentir a necessidade de falar. O que ainda não
aconteceu. «Nunca me perguntou se sou homossexual». João não teme pelo
futuro. Vê no Rodrigo um miúdo «confiante, seguro, vaidosíssimo». E
com uma educação completa, que passa pela mãe, pelo pai, por outros
familiares e pelos amigos próximos dos pais. O jovem conhece casais assumidamente «gays», amigos
dos pais, e, segundo João, «aceita. Não faz perguntas, fica muito atento». Rodrigo apresenta
menos as namoradas aos pais, está sempre a trocar. Agora é o pai a reclamar o
tempo do filho. E por menos que seja, vale-lhe sempre o conforto de saber o
quanto melhorou como pessoa. «Por ter tido
um filho». |
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Divorciada e mãe solteira
Mariana vive numa cidade do
centro do país, trabalha com crianças, tem um filho e está grávida de outro. Os
dois foram concebidos via inseminação artificial caseira, com o mesmo dador -
um amigo. Longe da confusão de Lisboa, a vida de Mariana
é tão sobejamente conhecida, onde habita, como é aceite sem restrições. Até
as funcionárias do infantário sabem que o pequeno Pedro tem duas mães, Mariana e Clara, que, já separadas, «partilham a
custódia» do menino. A relação mantinha-se
estável há anos e Mariana desejava muito ter um
filho. Aliás, o que ela não queria era ter um filho único. Através de um
dador amigo, conseguiu engravidar à terceira tentativa. «Esta criança tem
duas mães, não tem um pai. Houve um dador. Foi esse o papel que ele
desempenhou. Toda a responsabilidade, direito, empenho, será sempre destas
duas mulheres que decidiram levar esta gravidez avante», esclarece, muito
explicativa. E adianta que isso será transmitido ao Pedro: «Ser-lhe-á dito
que não tem pai. E as explicações vão ‘complexificar-se’ à medida que ele
crescer». Pouco depois do
nascimento do Pedro, Mariana e Clara separaram-se. «Não
foi nada fácil. Mas quando se decide ter uma criança com outra pessoa deve-se
confiar nela para além da relação», defende, serena. As duas mulheres
conseguiram o que para muitos casais heterossexuais com filhos é uma batalha
feroz: partilhar a vida de uma criança após a separação. O Pedro passa
fins-de-semana alternados com cada mãe - são ambas «mãe» ou «mamã», ainda não
houve uma diferenciação e quando a houver será ele a escolher - e nos dias de
semana também se revezam. Ora uma, ora a outra,
vão buscá-lo ao infantário, que está informado acerca do agregado familiar do
Pedro: duas mães com iguais responsabilidades. Mãe de parir foi só
uma, mas Clara esteve presente nesse momento. Mariana
recorda, sem resquício de crítica, a actuação dos médicos: «Foi assumido que
ela era a minha companheira, o que lhes causou uma certa estranheza, mas isso
é normal. O tratamento foi sempre de extrema simpatia, atenção e cuidado». Essa hora, que se
deseja sempre pequena, prepara-se para se repetir. Mariana
voltou a contar com a ajuda do mesmo dador, que fez o novo contributo por
amizade, pois não tem desejo de ter filhos. Terá um apoio idêntico da
família, que já tinha aderido sem limites aos encantos do Pedro, o primeiro
neto rapaz. «Tenho uma boa estrutura familiar e uma boa rede de amigos.
Não são precisas duas pessoas, são precisas 20 para acompanhar e criar uma
criança». A vizinhança também
vai deixar-se seduzir pela criança que está para chegar. Na primeira
gravidez, os vizinhos ficaram desorientados: «Foi uma grande escandaleira»,
diverte-se Mariana. «Perguntavam-me |
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ABC da inseminação artificial caseira Para ser inseminada em casa, com a
companheira, são necessários os seguintes passos: |